5.10.12

Entrevista com o Presidente da ANAMATRA

Ao Justiça na Manhã

Sobre a Entrevista do Dr. Renato Santana, presidente da ANAMATRA

Brasília (DF), 05/10/2012

Prezado Editor,

Dirijo-me a V. Sa., após tentar obter o contato do Dr. Renato Santana, entrevistado desta manhã no Justiça na Manhã, porém sem sucesso nessa busca, para manifestar minha opinião acerca das considerações feitas pelo ilustríssimo advogado.

O entrevistado falou sobre a reforma nas leis trabalhistas, mencionando, entre outras coisas, a suposta inadequação da CLT e os altos custos da contratação regular. Surpreendeu-me o Dr. Renato não haver mencionado que, hoje, um dos principais problemas enfrentados pela classe trabalhadora é o do mercado informal e as formas de contratações alternativas, como na forma de Pessoa Jurídica ou outras formas similares.

O advogado defendeu a posição de que pouco há a se alterar nas leis trabalhistas e que os custos da contratação formal, na verdade, não são tão grandes - bem como as vantagens trabalhistas não são tão grandes. Com esta última parte de suas ponderações eu poderia até concordar. Entretanto, em relação aos custos da contratação formal, não há como não reconhecê-los como altos, uma vez que as empresas têm preferido contratar serviços de profissionais atuando como Pessoa Jurídica, sem garantias, sem vantagens, justamente por causa desses custos.

Portanto, quando o Dr. Renato fala sobre não haver, de fato, ganhos previsíveis para a classe trabalhadora com a reforma das leis trabalhistas, ele se engana. De fato, quem mais interesse tem nessa reforma são os trabalhadores, que hoje se vêem a mercê de serem ou não contratados pela CLT ou com um fraco vínculo temporário, sem segurança alguma.

Esta é a minha mensagem e meu alerta, peço que reflitamos.

Atenciosamente,

Rodrigo Adel de Freitas

Analista de Sistemas